| Projeto: |
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PL 533 06/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-533/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0533-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0533-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.591 de 14/12/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA SERGIO MAZZEI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES COM RUA PEDRO MARIGLIANE, ALTURA DO 19, CHÁCARA INGLESA - PIRITUBA |
| Assunto: |
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CHACARA INGLESA / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PEDRO MARIGLIANI ( RUA ) / PIRITUBA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA ) / SERGIO MAZZEI ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0080-2016
ver documento Urb0798-2016
ver documento Educ1304-2016
ver documento Fin1419-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/09/2015 | Encaminhado em 07/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/10/2015 | Encaminhado em 20/10/2015 | | CCJ | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 19/02/2016 | | URB | Recebido em 19/02/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | EDUC | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 05/08/2016 | | FIN | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 24/10/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/10/2016 | Encaminhado em 15/12/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 15/12/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 30/11/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 608/2015 de 05/11/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/12/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 619/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do pl 535/15, atraves do Documento Recebido nro. 1020/2015
Oficio CMSP 2569/2016 de 01/12/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/12/2016. Motivo: PROMULGADO |